OS PROSCRITOS DE ROMA: A solução que reside na eliminação da diferença

Demetrius Silva Matos
15 de fev. de 2022
12 min de leitura

O debate e a troca de ideias, permeadas por vezes por acaloradas discussões, sempre foi, é e será uma parte indissociável da convivência em sociedade, objetivando que os diversos indivíduos e seus grupos possam conseguir criar algo em conjunto, ou seguir para uma melhor direção, após o estabelecimento de metas e eventual consenso, que em tese deveria ser com base no diálogo, no respeito mútuo e na melhor escolha dentre as opções disponíveis.

Infelizmente, é sabido que as mentiras, a coação e a ameaça também são partes quase onipresentes, em uma sociedade, devendo ser incluído neste rol, a divulgação de desinformação.

Embora o debate seja importante, atualmente, tanto o Brasil quanto no resto do mundo, parece ter se chegado a um ponto em que existem dois ou mais grupos em que o diálogo e a discussão racional é praticamente impossível, transparecendo serem guiadas pela máxima do:

“nós estamos sempre certos e eles estão sempre errados”.

Estes lados irreconciliáveis, conhecidos popularmente como polarização, muitas vezes se infiltram nas mais diversas camadas sociais, e suas discussões afetam seus integrantes até então iguais em virtude de suas opiniões e pontos de vista diferentes, onde não raramente causam desgastes. Quem nunca perdeu um amigo ao discutir coisas como filmes; jogos; comidas e muitas outras coisas (melhor nem adentrar em comentários no evento de “mata-amizade” e “quebra famílias” chamado eleições de 2018 no Brasil...).

Em tempos de debates, que levam a discussões cada vez mais acaloradas, não raro é alguém chegar a pensar que o “mundo e sua vida” seriam melhores caso determinada pessoa ou grupo nem existisse ou pudessem sumir.

Tendo isso em mente, hoje veremos a história um momento no qual este pensamento foi seguido à risca, tudo em nome de uma suposta solução de um grande conflito interno que dividiu muitas pessoas que afligiu uma república que se tornaria um dos maiores impérios da história.

Roma, nome que pertencia, à época, não apenas a uma cidade, mas sim a um Estado cujo território estava espalhado pela Europa, Norte da África e Oriente Médio, compondo o poder dominante do então conhecido ocidente, ainda estava completamente desestabilizada após os eventos ocorridos em 15 de Março de 44 A.C, conhecidos popularmente como Idos de Março. O motivo? Caio Júlio César, o general romano que havia sido nomeado ditador absoluto de Roma pelo Senado após sua vitória na Segunda Guerra Civil, havia sido assassinado por integrantes da classe alta romana, os autoproclamados libertadores, sendo estes liderados por Marco Júnio Brutus, antigo amigo de César e inclusive favorecido por ele com alguns cargos, e Caio Cássio Longino, mentor intelectual do assassinato.

Esse grupo jamais poderia imaginar as consequências desastrosas de suas ações.

Os libertadores não tinham nenhum plano especifico para governar Roma após o assassinato de César, e tudo o que os unia era o ódio dirigido ao ditador ao qual viam como alguém igual a eles por pertencer a classe alta da república, mas que teria dominado e excluído do poder de Roma, esses arquitetos e executores do assassinato.

Além do que, em razão dos vários projetos que César havia feito para agradar a plebe (grande programa de obras públicas para gerar empregos; proclamar sistemas legais padrões para cidades italianas que antes não as tinham; ampliar a cidadania a não romanos; entre outros) ele acabou sendo visto pela classe alta como um integrante da mesma, mas que teria desertado para o lado “adversário” (plebe) no eterno conflito entre patrícios e plebeus que existia na República.

Ao que parece, os assassinos de César simplesmente esperavam que o sistema político tradicional da República seria retomado sem ações adicionais e sem mais violência, bastando apenas matar o “tirano”. Tal visão mostra-se bastante ingênua.

A Republica Romana já estava decadente décadas antes da ascensão de César, devido à grande concentração de pessoas desempregadas na cidade de Roma, em razão da constante expansão da República ao longo dos séculos que havia os tornado desnecessários para a economia romana.

Roma, após a conquista da maior parte do Norte da África, havia conseguido acesso a grãos muito mais baratos e volumosos (oriundos do Egito) do que aqueles produzidos anteriormente pelos agricultores romanos, o que acabou levando esses últimos ao esquecimento e, posteriormente, a miséria. Esses agricultores que estavam espalhados por toda a península, hoje considerada italiana, agora arruinados venderam suas propriedades (o que contribuiu para os grandes latifúndios pertencentes a elite de Roma que existiam na região nessa época) e se mudaram para a cidade de Roma, onde esperavam conseguir empregos, e ao serem frustrados nesse aspecto, converteram-se no que popularmente é conhecido como plebe (homens sem trabalho e sem posses), que deveriam ser constantemente apaziguados pelo Senado a fim de se evitar tumultos na cidade, que era o coração da civilização romana.

César, quando ditador, efetivou várias concessões e projetos destinados a plebe; essas ações, embora certamente não desinteressadas, foram o motivo que o converteu em herói para essa classe social, que o reconhecia como alguém que fez mais por essa classe do que diversos outros políticos romanos ao longo dos séculos.

Para além da plebe, outro motivo de decadência da república estava no fato de que a figura do general romano havia se tornado muito maior do que a figura do Estado romano, uma vez que era o general quem entregava os espólios da conquista e as terras prometidas aos legionários quando concluído o tempo de serviço militar, criando laços pessoais do general com sua legião.

Uma vez que a República Romana não possuía nenhuma forma de compensação regular ou pensões para o ex-legionários, estes tornavam-se reféns da generosidade do general ao qual estavam ligados no momento da divisão do espolio, fazendo com que sua vontade fosse bem mais importante para os legionários do que a vontade do Senado, o que permitiu com que alguns generais de Roma pudessem não cumprir, ou até mesmo desafiar, as ordens da República.

Foi devido a essa situação que César pode com segurança iniciar uma guerra civil, pois estava confiante que seus legionários e seus oficiais estariam com ele até o fim, sem se importar em trair abertamente o Senado romano, expectativa está que, como mostrou a história, se concretizou.

Como pode ser visto, a República Romana, cujos libertadores (leia-se: assassinos de César) diziam restaurar, estava completamente corroída e instável, sendo que já estava em condições de não regresso ao que foi um dia. Para além desses fatores político-sociais, outro grande erro do grupo liderado por Brutus e Cássio foi ter negligenciado a figura dos herdeiros de César.

Dentre eles, dois merecem destaque. O primeiro foi Marco Antônio, leal oficial de César que serviu com ele tanto na conquista da Gália (atual França e Bélgica) quanto na guerra civil que César travou após ela (ops, isso será assunto de um outro post...). A época dos Idos de Março, Marco Antônio ocupava o cargo de Cônsul (o mais alto e prestigiado cargo do Senado Romano, que detinha os maiores poderes), como parte de sua recompensa pelos longos anos a serviço de César. Quando soube de seu assassinato, Marco Antônio foi suficientemente inteligente para propor um acordo aos libertadores: todos aqueles que participaram do tiranicídio de César seriam anistiados e, em troca, todas as ações que César fez tanto em vida e as determinações para o testamento seriam confirmadas como válidas.

Sem tropas próprias ou apoio entre a população romana, os libertadores haviam aceitado o acordo proposto por Marco Antônio, que além da força conferida pelo cargo de Cônsul também havia conseguido trazer para o seu lado a maior parte dos veteranos de César com promessas de vultuosas recompensas. Após este evento, concordou-se que deveria haver um funeral público para César, onde Marco Antônio e Brutus fariam um discurso em conjunto para mostrar (ao menos superficialmente) unidade da classe politica romana. Foi lá onde Marco Antônio, após esperar pacientemente, deu seu mais duro golpe contra os libertadores.

Em seu discurso, que contava com a participação massiva da plebe para se despedir de César, visto por eles como um herói, Marco Antônio, além de citar os inúmeros feitos de César para a plebe e ter detalhado as doações que César havia deixado para esta classe social em seu testamento, pegou a toga ensanguentada de César e a atirou para a multidão. Impactados por aquele gesto e ainda com ódio da elite romana que privou a plebe de seu herói, a multidão iniciou um tumulto.

As casas de vários integrantes dos libertadores haviam sido queimadas, bem como edifícios do Fórum Romano. Muitos dos conspiradores haviam fugido da Itália, temendo serem linchados pela plebe. Sobre o pretexto de não ser capaz de garantir sua segurança, Marco Antônio ordenou que Brutus e Cássio fossem enviados em uma “missão” para fiscalizar grãos nas províncias orientais (que hoje correspondem as modernas Grécia; Líbia; Turquia e Síria), e esses, sem escolha devido aos tumultos de Roma e temendo pelas suas vidas, foram forçados a aceitar a “missão” que consistia no exilio de ambos da cidade, constituindo uma grande vitória para Marco Antônio.

O segundo herdeiro de César que também merece destaque foi Caio Otávio, um jovem patrício de 19 anos, que embora fosse até o presente momento sobrinho-neto de César, havia sido formalmente adotado por este em seu testamento, bem como recebeu todas as demais propriedades de César assim como o dinheiro que não estava comprometido com a plebe. Após aceitar a adoção póstuma, Caio Otávio tornou-se Caio Otávio César. Com o nome e o dinheiro em mãos, Otávio não tardou em começar a construir seu poder, seja vendendo várias das propriedades de César a fim de conseguir mais dinheiro, seja utilizando este dinheiro tanto para ganhar as graças da plebe quanto para recrutar veteranos de César para formar um exército privado (que, embora ilegal pelas leis romanas, acabou se tornando fato consumado), ação essa que não era bem vista por Marco Antônio, que via no jovem um estorvo assim como um rival em sua posição como líder do partido cesariano, uma vez que a afeição do povo estava sendo direcionada a Otavio, já que ele era o filho legal de César, enquanto que Marco Antônio era apenas um braço direito de César em vida.

Apesar da relação entre Marco Antônio e Otávio ter começado com o pé esquerdo (chegando ao ponto dos dois terem travado uma batalha no Norte da Itália), não demoraram muito para chegar a um acordo. As legiões (a forma em que os romanos se referiam aos exércitos) desses dois eram compostas por homens que tinham servido com Júlio César, e que não tinham vontade alguma de guerrear entre si, além de terem se mantido fieis a sua memória e hostis aos seus assassinos. Para além da vontade dos legionários, Brutos e Cássio haviam conseguido formar várias legiões no oriente ao qual foram exilados, e estavam dispostos a regressar para Roma e lutar contra os herdeiros de César.

Sobre este contexto, no final de Outubro de 43 A.C no Norte da Itália, Marco Antônio e Otávio se encontraram, e junto com Marco Emílio Lépido (uma figura menor), formaram o Segundo Triunvirato, concordando em partilhar o poder supremo que só era concedido a um ditador (que no contexto romano, tinha um significado diferente ao do ditador moderno). Os três regressaram para Roma, onde em 27 de novembro do mesmo ano uma Assembleia Popular ratificou o triunvirato. O tabuleiro estava montado e as peças se moviam, tudo levava a uma grande batalha entre os herdeiros de César e seus assassinos pelo controle absoluto de Roma, o que, para eles, correspondia ao mundo.

Porém, nesse confronto iminente, havia três dificuldades para o Segundo Triunvirato:

os cofres públicos de Roma estavam vazios após tantos anos de instabilidade, sendo que esperavam obter o dinheiro necessário para pagar os legionários que lutariam, pois tanto Otávio quanto Marco Antônio estavam exauridos após tantas recompensas pagas pela lealdade dos veteranos de César;

Brutos e Cássio ainda possuíam vários apoiadores em Roma, que com certeza fariam tudo o que estivesse em seu alcance para ajudá-los a derrotar os triúnviros;

por fim, muitos integrantes da plebe ainda culpavam os três por nunca terem vingado César em todos os anos que se passaram após seu assassinato.

Tendo em conta esses desafios, Otávio; Marco Antônio e Lépido encontraram uma forma de resolver os três problemas ao mesmo tempo: elaboraram um decreto de proscrição.

Mas o que era a proscrição?

Consistia na mais cruel lei marcial da história romana (senão mundial), pelo qual se publicava uma lista, contendo nomes de pessoas acusadas de cometer crimes de traição, sendo que estas pessoas perdiam toda e qualquer proteção legal.

Qualquer cidadão romano poderia “caçar” e matar os proscritos, sem a necessidade de qualquer julgamento. O assassino do proscrito recebia uma recompensa, enquanto que as propriedades deste eram confiscadas pelo Estado, como forma de punição adicional. Qualquer um que tentasse salvar ou esconder um proscrito corria o risco de se tornar um.

O primeiro romano a fazer uso da proscrição em larga escala foi Lúcio Cornélio Sula, general romano que antecedeu César na primeira guerra civil romana. Sula utilizou a proscrição para eliminar os indivíduos que se opunham a ele quando alcançou o poder total. O próprio Júlio César nunca proscreveu ninguém, pelo contrário, se orgulhava de sua clemencia para com seus adversários derrotados, sendo que muitos dos libertadores, entre eles o próprio Brutus, foi beneficiado por esta clemencia, ao qual retribuíram com assassinato.

Está “traição” de Brutus e dos demais libertadores que foram perdoados por César foi a principal justificativa do Segundo Triunvirato para realizar as proscrições. Declararam que César ofereceu clemencia, e foi morto pelos mesmos homens que poupara. Tal declaração pode ser perfeitamente reconhecida no texto legal do decreto de proscrição:

“Marco Lépido; Marco António e Otávio César, escolhidos pelo povo para pôr em ordem e regular a República, declaram que, não tivessem os pérfidos traidores suplicado misericórdia, e, ao recebê-la, se transformado em inimigos dos seus benfeitores, conspirado contra eles, não teria Caio César sido assassinado por aqueles que salvara com a sua clemência (...); nem teríamos nós sido (...) insultados e declarados inimigos públicos. Agora (...) preferimos antecipar os nossos inimigos em vez de sofrer às suas mãos”.

Uma vez iniciada, as proscrições foram o maior terror que muitas pessoas enfrentaram ao longo da vida. A lista inicial de proscritos, que continha apenas algumas centenas de nomes, ascenderia até ter um total de 2000 pessoas. O comprovante para realizar o pagamento da recompensa pelo proscrito era apresentar a cabeça decapitada do mesmo, sendo que o resto do corpo era deixado onde caíra ou simplesmente jogado no Tibre juntamente com o resto do lixo da cidade. Em um contexto em que boa parte da população de Roma era pobre, a ideia de receber uma vultuosa recompensa simplesmente por matar alguém era tentadora demais para se deixar passar.

Ninguém era capaz de opor a vontade dos triúnviros em relação a proscrição. A posição legal do Segundo Triunvirato os tornava ditadores da República, posto que os colocava acima do Senado; fora que os três possuíam todas as unidades militares presentes na Itália, o que reforçava mais sua vontade. A única esperança dos proscritos era conseguir fugir da vista daqueles que os caçavam a tempo, pois Brutos e Cássio estavam longe demais para lhes oferecer qualquer ajuda.

Para além de libertadores e demais inimigos públicos, muitos daqueles que foram proscritos tinham como único crime o fato de serem suficientemente ricos e não haverem motivos o suficiente para os manterem vivos. As propriedades dos proscritos eram confiscadas pela República (que nada mais era que o Segundo Triunvirato), que naquele momento estava precisando desesperadamente de dinheiro tanto para pagar as legiões mobilizadas para o confronto com Brutos e Cássio quanto para financiar o funcionamento de Roma em si.

Marco Antônio, por exemplo, ordenou a proscrição de um homem chamado Verres, um governador provincial com uma imensa fortuna para os padrões romanos. O governador foi morto e seus bens, confiscados. Existiam boatos de que os triúnviros aceitavam subornos para acrescentar ou remover pessoas da lista de proscritos, o que, considerando o desespero em se obter dinheiro, não pode ser tratado como reles rumor sem fundamento.

De todos os proscritos, o mais famoso foi sem dúvidas Marco Túlio Cícero, considerado o maior orador de Roma e um dos seus mais proeminentes políticos. Cícero era um dos apoiadores dos libertadores, e havia agido como uma espécie de consultor jurídico para os mesmos (inclusive, já havia se queixado que o maior erro de Brutos e Cássio foi não terem assassinado Marco Antônio junto com César).

Quando descobriu que seu nome estava presente nas listas de proscritos, Cicero tentou escapar em um navio para o oriente (provavelmente, na esperança de se encontrar com Brutos e Cássio, que nesse momento estavam desembarcando na Grécia), porém um vento desfavorável impediu que saísse da Itália, onde depois foi encontrado por um grupo de homens que buscavam a recompensa pela sua cabeça. Cicero aceitou a morte com dignidade em 7 de dezembro de 43 A.C. Marco Antônio ordenou que a mão direita de Cicero fosse enviada a Roma junto com sua cabeça, e ambas foram pregadas no Rostro (uma plataforma de oratória no fórum romano), em um gesto simbólico de vingança a mão e a boca que proferiram tantos insultos a Marco Antônio após a morte de César. Sua morte serviu como um aviso de que nem mesmo os mais distintos homens de Roma estavam a salvo caso ofendessem o triunvirato.

Em termos práticos, as proscrições atingiram o seu objetivo (foram um imenso sucesso). Todos os apoiadores de Brutos e Cássio estavam mortos ou escondidos, sem poder fazer nada. A plebe que participou das proscrições de vários dos libertadores teve sua sede de sangue suprida, e Otávio, Marco Antônio e Lépido conseguiram a posse de ricas propriedades espalhadas por toda a Itália, que foram usadas para financiar seus demais projetos (embora o leilão de várias dessas propriedades não obtiveram muito sucesso, provavelmente porque poucos queriam correr o risco de serem visto como suficientemente ricos para poder adquirir estas propriedades e também serem proscritos).

Após estes eventos, Otávio e Marco Antônio partiram com suas tropas para a Grécia a fim de derrotar os lideres dos libertadores de uma vez por todas. Este encontro desencadeou a batalha de Filipos, mas isto é história para outro dia.

O que está história tem a nos ensinar? Diversas coisas, dentre elas até onde alguém é capaz de chegar a fim de eliminar seus inimigos. Embora agradecemos a todas as nossas divindades protetoras que nenhum país moderno tenha adotado a proscrição em sua legislação, não se enganem, muitas pessoas da nossa atualidade (cujos nomes não irei citar) com toda certeza adorariam poder fazer com seus “inimigos” o mesmo que o Segundo Triunvirato fez com os dele.

Agradeçamos que isso já não pode ser feito.

Fonte:

GOLDSWORTHY, Adrian. AUGUSTO: de revolucionário a imperador de Roma. Lisboa: A esfera dos livros, 2016. (livro não publicado no Brasil).

MARTIN, Thomas R. Roma Antiga: de Rômulo a Justiniano. Porto Alegre: L&PM editores, 2014.