Teoria do Poder Relativo
- Demetrius Silva Matos

- 11 de abr. de 2022
- 2 min de leitura
Atualizado: 25 de mai. de 2022
Muito tem se falado em Democracia e Poder Social, incentivando os cidadãos a participarem da vida política, seja acompanhando os candidatos, seja votando nos pleitos eleitorais. Sim, quanto maior for a participação social melhor será a possibilidade de intervenção no cenário político.
Mas será que todos, em uma sociedade/nação, estão em igualdade de condições para participar ativamente desse processo?
As desigualdades econômicas afetariam essa possibilidade de participação?
Qual seria o impacto se as camadas mais desfavorecidas não puderem acompanhar o processo democrático de forma crítica, desde a escolha de candidatos até cobranças durante o mandato, como é necessário?
Países emergentes como Brasil, Tailândia, Índia (apenas para citar alguns exemplos) que sofrem profundas desigualdades sociais, tem problemas desde o transporte urbano, passando pelo saneamento e nichos de concentração de pobreza. Como ponto em comum nesses países, está a desigualdade social, fazendo com que as classes menos favorecidas não tenham acesso ao cenário político, que permita reivindicar melhorias sociais gerais e com isso romper o ciclo de pobreza e ausência de benefícios como transporte urbano, saneamento, moradia, pleno emprego para todos, isso para citar alguns benefícios coletivos.
Essa observação não é de hoje e vários estudiosos já se debruçaram sobre o tema desde a antiguidade.
ARISTÓTELES notou que grandes desigualdades econômicas levavam aos cidadãos que possuíam maiores recursos a buscar um poder condizente com seus bens materiais, sendo que, a longo prazo, submetiam o governo democrático as suas vontades e caprichos. Séculos depois desse filosofo grego, outros teóricos chegaram a mesma conclusão: que o funcionamento adequado da democracia está diretamente relacionado a distribuição mais igualitária dos recursos econômicos.
A desigualdade econômica sempre tende a afetar de forma negativa o empenho político dos cidadãos, pois um cidadão que está ocupado demais pensando em como vai comer no dia seguinte e como conseguir um trabalho decente não terá tempo nenhum para pensar e refletir sobre as decisões tomadas por seus supostos representantes. Tal reflexão acaba por se converter em um privilégio dos cidadãos mais abastados, que possuem suficientes recursos para passar muito tempo não só refletindo sobre a política, mas também a orquestrando e manipulando-a para atender seus propósitos, mesmo indo contra a maior parte dos demais cidadãos.
Em resumo, nos Países com menor igualdade de renda, proporcionalmente também é menor o interesse da maioria dos cidadãos por política, bem como menor participação popular nas eleições.
Segundo o pensador FREDERICK SOLT, existe uma tese que aponta que a desigualdade social está também relacionada com os protestos violentos. Nos Estados apresentavam elevada desigualdade de renda, a população tinha uma maior tendência a se manifestar com violência ao invés de realizar petições, protestos não violentos, etc. Essa tese tem como nome TEORIA DO PODER RELATIVO, segundo a qual, o “custo” de se usar violência como forma de manifestação passar a ser justificado, já que do contrário nada irá acontecer.
Portanto, a melhor maneira de melhorar a democracia e o engajamento político dos cidadãos é também mitigar desigualdades econômicas extremas. Caso contrário, a democracia sempre se converterá em oligarquia, onde quem tem muitos recursos mandam e quem tem poucos obedecem.

Por DEMETRIUS SILVA MATOS
Advogado OAB/MA
Pós Graduado em Ciências Políticas pela Uninter
Autor do livro: "Direito na Ditadura - o uso das leis e do direito durante a ditadura militar"










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